No começo de todo ano, é necessária a verificação por parte dos proprietários de veículos em relação ao IPVA de seu automóvel ou até se conseguem a isenção do imposto. Neste artigo, explicamos mais sobre como funciona o processo. Confira.
O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo estadual criado em 1985 que deve ser pago todos os anos por proprietários de veículos.
O DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito, é o órgão responsável por estabelecer as regras e as formas de pagamento do IPVA em cada estado. Os percentuais de desconto também variam de região para região, bem como valor venal e alíquotas.
É muito importante pagar o IPVA na data estabelecida a fim de evitar multas e pendências. Caso o motorista não cumpra com esse dever, pode ter o nome inserido na dívida ativa e ficar impossibilitado de realizar o licenciamento anual.
O licenciamento oferece uma forma de certificar que o motorista está de acordo com os regulamentos de trânsito. Contudo, é necessário que não haja taxas em aberto e todos os tributos estejam quitados.
A isenção de IPVA para 2023 é um dos assuntos mais buscados e também um dos que mais gera dúvidas. Por isso, vamos clarificar alguns termos gerais. Contudo, é importante ressaltar que cada estado tem suas regras próprias.
Por exemplo, a regra geral de isenção diz que aposentados, pensionistas ou pessoas com deficiência não pagam a taxa, mas em alguns lugares, policiais reformados também não precisam contribuir com a taxa.
A melhor maneira de saber se você se enquadra em algum grupo de isenção é acessando o site do DETRAN do seu estado ou até mesmo o site da sua prefeitura. O portal da Secretaria da Fazenda também é uma boa fonte sobre o assunto.
Como sempre, uma das principais isenções de IPVA é a categoria de doenças. Entre as principais, temos:
Contudo, essa não é a única forma de isenção. Há também uma categoria específica para tempo de rodagem de automóveis. Confira agora os principais divididos por ano.
Outros veículos isentos costumam ser aqueles usados em serviços públicos, táxis e frotas de ônibus.
É possível verificar as pendências do IPVA pela internet. A modalidade remota auxilia na antecipação do pagamento, o que diminui as filas de espera.
Dessa forma, além do Portal da Secretaria da Fazenda do Estado, também é possível consultar o IPVA pelo site do DETRAN.
Dentro dos portais, também é possível escolher a forma de pagamento e a quantidade de parcelas. Os parcelamentos podem ser feitos pelo cartão de crédito, e o pagamento à vista pode ser boleto bancário ou PIX.
Sobre as parcelas, atenção! O número de parcelas disponíveis varia de acordo com o DETRAN. Os órgãos informam os prazos em seus calendários, que costumam variar entre 3 e 4 vezes, além de também indicarem o prazo para pagamento à vista.
No caso de necessidade de maior quantidade de parcelas, pode ser feita uma solicitação pelo portal escolhido. Outro fator importante é que a empresa do cartão de crédito é a responsável pela atribuição de juros e possíveis multas.
O primeiro passo é entrar no site do DETRAN do seu estado. Caso queira digitar de imediato o site, é muito simples, basta seguir a regra: www.detran.[sigla do seu estado].gov.br. Ou seja, o DETRAN de São Paulo é detran.sp.gov.br e assim por diante.
Depois, é só clicar em IPVA, inserir o número do Renavam e continuar sua pesquisa. O site irá informar todas as pendências e as maneiras pelas quais pode ser quitado o débito através do site.
Existem muitas regras envolvidas na isenção de IPVA 2023 para PcD. Um detalhe importante é que pessoas com veículos 0km têm direito ao benefício, mas ele se aplica a veículos de até 70 mil reais.
Acima desse valor, há cobrança proporcional. Ou seja, um carro de 120 mil terá isenção nos 70 mil e cobrança nos outros 50 mil. Contudo, alguns estados estabelecem outras regras: em São Paulo, por exemplo, só tem direito à isenção de IPVA quem tem veículos adaptados.
E quem é PcD conta ainda com outros benefícios: como isenção de taxas na hora de comprar um automóvel 0km. Na Honda Caiuás, você consegue condições exclusivas para aquisição de carros para PcD. Acesse nosso site e confira quais são nossos benefícios.
– Leia também: IPVA 2025: calendário, vencimento e outras informações
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