Isenção de IPVA 2023: veja quem não paga o imposto

No começo de todo ano, é necessária a verificação por parte dos proprietários de veículos em relação ao IPVA de seu automóvel ou até se conseguem a isenção do imposto. Neste artigo, explicamos mais sobre como funciona o processo. Confira.

O que é IPVA?

O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo estadual criado em 1985 que deve ser pago todos os anos por proprietários de veículos.

O DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito, é o órgão responsável por estabelecer as regras e as formas de pagamento do IPVA em cada estado. Os percentuais de desconto também variam de região para região, bem como valor venal e alíquotas.

É muito importante pagar o IPVA na data estabelecida a fim de evitar multas e pendências. Caso o motorista não cumpra com esse dever, pode ter o nome inserido na dívida ativa e ficar impossibilitado de realizar o licenciamento anual.

O licenciamento oferece uma forma de certificar que o motorista está de acordo com os regulamentos de trânsito. Contudo, é necessário que não haja taxas em aberto e todos os tributos estejam quitados.

Isenção de IPVA 2023

A isenção de IPVA para 2023 é um dos assuntos mais buscados e também um dos que mais gera dúvidas. Por isso, vamos clarificar alguns termos gerais. Contudo, é importante ressaltar que cada estado tem suas regras próprias.

Por exemplo, a regra geral de isenção diz que aposentados, pensionistas ou pessoas com deficiência não pagam a taxa, mas em alguns lugares, policiais reformados também não precisam contribuir com a taxa. 

A melhor maneira de saber se você se enquadra em algum grupo de isenção é acessando o site do DETRAN do seu estado ou até mesmo o site da sua prefeitura. O portal da Secretaria da Fazenda também é uma boa fonte sobre o assunto.

Como sempre, uma das principais isenções de IPVA é a categoria de doenças. Entre as principais, temos: 

  • Amputação; Artrodese; Artrite; Artrogripose; Câncer de Próstata Pós Cirúrgico; Cardiopatias; Cirurgia de Coluna; Joelho; Punho e/ou Lesão de Ombro; Condromalácia Patelar; Deficiência Mental; Deficiência Visual; Doença de Parkinson; Encurtamento de Membros; Esclerose Múltipla; Escoliose Acentuada; Espondilite Anquilosante; Estomias; Hérnia de Disco; Insuficiência Renal; Lesão por Esforço Repetitivo (LER); Má Formação; Mastectomia; Nanismo; Neuropatias Diabéticas; Ostomia; Paralisia; Paralisia Cerebral; Poliomielite; Problemas Graves na Coluna; Prótese de Fêmur; Prótese Interna ou Externa; Quadrantectomia; HIV; Síndrome do Túnel do Carpo; Tendinite Crônica; Tetraparesia; Tetraplegia e outras mais.

Contudo, essa não é a única forma de isenção. Há também uma categoria específica para tempo de rodagem de automóveis. Confira agora os principais divididos por ano.

  • 10 anos da data de fabricação: Acre, Rio Grande do Norte, Roraima
  • 15 anos da data de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Tocantins
  • 20 anos da data de fabricação: Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
  • Redução Progressiva conforme o ano do carro: Minas Gerais, Pernambuco
  • Veículos produzidos até 1985: Santa Catarina

Outros veículos isentos costumam ser aqueles usados em serviços públicos, táxis e frotas de ônibus. 

Como consultar o valor do IPVA?

É possível verificar as pendências do IPVA pela internet. A modalidade remota auxilia na antecipação do pagamento, o que diminui as filas de espera. 

Dessa forma, além do Portal da Secretaria da Fazenda do Estado, também é possível consultar o IPVA pelo site do DETRAN. 

Dentro dos portais, também é possível escolher a forma de pagamento e a quantidade de parcelas. Os parcelamentos podem ser feitos pelo cartão de crédito, e o pagamento à vista pode ser boleto bancário ou PIX. 

Sobre as parcelas, atenção! O número de parcelas disponíveis varia de acordo com o DETRAN. Os órgãos informam os prazos em seus calendários, que costumam variar entre 3 e 4 vezes, além de também indicarem o prazo para pagamento à vista. 

No caso de necessidade de maior quantidade de parcelas, pode ser feita uma solicitação pelo portal escolhido. Outro fator importante é que a empresa do cartão de crédito é a responsável pela atribuição de juros e possíveis multas.

Passo a passo da consulta do IPVA 2023

O primeiro passo é entrar no site do DETRAN do seu estado. Caso queira digitar de imediato o site, é muito simples, basta seguir a regra: www.detran.[sigla do seu estado].gov.br. Ou seja, o DETRAN de São Paulo é detran.sp.gov.br e assim por diante. 

Depois, é só clicar em IPVA, inserir o número do Renavam e continuar sua pesquisa. O site irá informar todas as pendências e as maneiras pelas quais pode ser quitado o débito através do site. 

Isenção de IPVA para PcD

Existem muitas regras envolvidas na isenção de IPVA 2023 para PcD. Um detalhe importante é que pessoas com veículos 0km têm direito ao benefício, mas ele se aplica a veículos de até 70 mil reais. 

Acima desse valor, há cobrança proporcional. Ou seja, um carro de 120 mil terá isenção nos 70 mil e cobrança nos outros 50 mil. Contudo, alguns estados estabelecem outras regras: em São Paulo, por exemplo, só tem direito à isenção de IPVA quem tem veículos adaptados.

E quem é PcD conta ainda com outros benefícios: como isenção de taxas na hora de comprar um automóvel 0km. Na Honda Caiuás, você consegue condições exclusivas para aquisição de carros para PcD. Acesse nosso site e confira quais são nossos benefícios.


Equipe Honda Caiuas

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